Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 86

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada de ensino do Município, torna público o presente ADITIVO:

1. Ficam alterados os itens 3.2 e 3.4 do Edital nº 001 de 13 de fevereiro de 2025, que passam a viger com a seguinte redação:

“III – DOS MATERIAIS ARRECADADOS

3.2 Baterias automotivas e pneus poderão ser arrecadadas, mas não serão contabilizadas na pesagem para fins de premiação.

3.4 Os materiais arrecadados deverão ser entregues pelas escolas, até o dia 09 de dezembro de 2025, para pesagem dos itens arrecadados e posteriormente a divulgação do resultado das premiações.

2. Permanecem inalteradas as demais disposições previstas no Edital nº 001 de 13 de fevereiro de 2025.

Várzea Alegre – CE, 13 de maio de 2025.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A926F0FA

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8025938B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 620, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, portadora do RG nº *0050366*, SSP – CE, CPF nº .506.263-*, no cargo de Gerente de Jornalismo e Divulgação, símbolo DAS-11, do Gabinete do Prefeito.

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CL	ASSIFICAÇÃO AMPLA CONCOR	RÊNCIA
N º	INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGE NTE CULTURAL	RESPONSÁV EL	CNPJ/CP F	PONTUAÇÃ O	SITUAÇÃO/ MOTIVO
0 1	Banda Cabaçal de Várzea Alegre	José Siqueira da Silva	821.0....3- 00	81,67	CLASSIFICAD O

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F94CA523

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL

Várzea Alegre – CE, 13 de maio de 2025.

___ Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: DB3B180F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 619, 13 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, portadora do RG nº *0050366*, SSP – CE, CPF nº .506.263-*, do cargo de Gerente de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS-11, da Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

A Comissão de Organização do Processo Simplificado 003/2025, no uso de suas atribuições previstas no Item 1.06 do ADITIVO 03/2025 AO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 003/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre-CE , TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL .

Nº	NOME	CARGO	PONTUAÇÃO FINAL	SITUAÇÃO
001	MYKAELLE CAVALCANTE COSTA	PS - I	91,5	1º CLASSIFICADO(A)
002	ERNESTO BRITO DE MORAIS	PS - I	83,5	2º CLASSIFICADO(A)
Nº	NOME	CARGO	PONTUAÇÃO FINAL	SITUAÇÃO
001	DÉBORA CALDAS BEZERRA DE OLIVEIRA	PS – II	97,5	1º CLASSIFICADO(A)
002	JAIANEFRAN GONÇALVES BARBOSA MORAIS	PS – II	82,5	2º CLASSIFICADO(A)
003	AMANDA KAROL DE OLIVEIRA COSTA	PS – II	74,5	1º CLASSIFICÁVEL
004	ANTONIA LEITE DE LIMA	PS - II	69,0	2º CLASSIFICÁVEL
005	THAYNE FIUZA SÁTIRO COSTA	PS - II	65,5	3º CLASSIFICÁVEL
Nº	NOME	CARGO	PONTUAÇÃO FINAL	SITUAÇÃO
001	PAULA DILÉIA OLIVEIRA COSTA	PS – III	91,5	1º CLASSIFICADO(A)
002	SAMARA DA COSTA SILVA	PS – III	85,5	2º CLASSIFICADO(A)
003	RADIANA BRASIL PEREIRA	PS – III	68,5	1º CLASSIFICÁVEL
Nº	NOME	CARGO	PONTUAÇÃO FINAL	SITUAÇÃO
001	RAIANNE FERREIRA LIMA	PS – IV	88,5	1º CLASSIFICADO(A)
002	MIRELLE DOS SANTOS COSTA	PS – IV	73,5	2º CLASSIFICADO(A)
003	MARIA DAS DORES GARCIA FERNANDES	PS – IV	66,5	1º CLASSIFICÁVEL