DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.212, de 26 de novembro de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 014/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõem sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e dá outras providências, no âmbito do município de Acopiara/CE; RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados como membros da EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM , da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, devidamente credenciados, por meio deste ato, para executarem ações e serviços de inspeção e fiscalização junto ao SIM, os seguintes servidores:

I. Maria Regicarla Candido Pereira , Agente Administrativo, Matrícula nº 0666057, Agente Administrativo;

II. Francisco Chagas de Carvalho Neto , Técnico Agrícola, Matrícula nº 0613177, Auxiliar de Inspeção;

III. Zilderleide Bezerra Brito , Médica Veterinária, Matrícula nº 0636037, Médica Veterinária Oficial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 14 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4D420FB7

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0240, DE 14 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 0240, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0241, DE 14 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 0241, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Designa Equipe Técnica para executar ações e serviços de Inspeção e Fiscalização junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Designa servidora para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora ANTONIA STELLA ALMEIDA ALVES , servidora municipal contratada para exercer cumulativamente, a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM , da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 14 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B65EB359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1