DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ASSESSORIA MUNICIPAL DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.260.124/0001-13, vencedor com valor global de 3.443.926,34 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), a ser pago em conformidade com os serviços executados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aiuaba/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1EB08210

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.14-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.4. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/000121. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendiento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcantara e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 14 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.13-0001

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1CEFD7A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2025.05.14-0003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.13-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANTONIO ISRAEL SOUSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.473.102/000100. Objeto: Contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social com base na lei de doação de n° 386 de 20 de maio de 2003 de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 190.823,10 (cento e noventa mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Antônio Israel Sousa Lima. Data de assinatura do Contrato: 13 de Maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 925EF254

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.14-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.14-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.3. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 14 de Maio de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 24B07B46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.14-0002

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.14-0003

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.5. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 14 de Maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B4667408

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2025.05.14-0004

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.14-0004

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.6. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 14 de Maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 19696805

SECRETARIA DE SAÚDE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025

ESTADO DO CEARÁ

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