Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 12

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA– SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

CONTRATADA: THM CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA/ CNPJ N º 45.676.573./0001-78. REPRESENTANTE: GLAUBO LIMA DE FREITAS – CPF Nº. 658.011.133-04.

ALTO SANTO - CE, 14 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DE6B936D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.07.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.006-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 07 de maio de 2025 .

VIGÊNCIA...................: 07 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA - CPF Nº 036.024.053-46.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1729AD00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.14.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: L A F SAMPAIO - ME, CNPJ: 43.018.383/0001-38, VALOR GLOBAL: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: ED8B9373

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.14.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: L A F SAMPAIO - ME, CNPJ: 43.018.383/0001-38, VALOR GLOBAL: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: DC29B512

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2025.05.08.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E DE OUTRAS RESPONSABILIDADES, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 16/05/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 AS 09:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 30/05/2025, DAS 09:10 ÀS 09:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS : 30/05/2025 ÁS 10:00 HORAS, LOCAL : www.bll.org.br

Arneiroz/CE, 14 de maio de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C8CEFF07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.19.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º2022.04.19.1 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS - ACAMAC. Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12