DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
Registrar todas as ocorrências, qualitativas e quantitativas, relacionadas à execução do contrato pelo qual for responsável, prestando nos autos os esclarecimentos que se fizerem necessários; Manter permanente vigilância sobre as obrigações da contratada, definidas nos dispositivos contratuais e condições editalícias e, fundamentalmente, quanto à observância aos princípios e preceitos da legislação vigente.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor Público: Tiago Silva de Morais, inscrito no CPF sob nº 584.693.203-78 e documento de identificação sob o nº 2002098038351, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação , para, em observância à legislação vigente, atuar Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, abaixo descritos, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha:
| N° CONTRATO | LOCADORA | OBJETO |
|---|---|---|
| 11.07.01/2023 | ELIANE LANDIM DA CRUZ | Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, n° 736, Alto da Alegria, Barbalha - CE, destinado ao funcionamento do depósito de guarda de inservíveis do patrimônio da Secretaria de Educação. Tipo do imóvel: Urbano |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 14 (catorze) de maio de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 0543319C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 07.05.002/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de transferir paciente do Hospital Santo Antônio de Barbalha/CE para unidade de referencia do Estado, localizado em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de maio de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: F6F78BE4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar aaquisição de equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 14 de maio de 2025 –
HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 3A708D08
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO N.º 2025.05.14.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a PréQualificação N.º 2025.05.14.01 , para empresas interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM–CE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. . Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 19 de Maio de 2025 até as 08h59min do dia 02 de Junho de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]
Boa Viagem-CE, 14 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 010A0A80
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) -
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20