DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

de Administração e membros da Diretoria; Barbalha/CE, 14 de maio de 2025.

RAUL HÉLIO LUNA SARAIVA, Diretor Presidente

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 5D61DA7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através da Emenda Parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de maio de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de maio de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 13 de maio de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ -

Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A2CB1E17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de maio de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de maio de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de maio de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C7AFF5B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA

PORTARIA N.º 13.05.002/2025 De 13 de maio de 2025

O Secretário do Desenvolvimento Agropecuário do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Bosco de Lima, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Fabiana Souza do Nascimento , Gerente de Agricultura Familiar , portadora do CPF: 033.xxx.xxx 69, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 20 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), onde irá participar do Seminário Estadual do PAA- Leite.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 13 de maio de 2025.

JOÃO BOSCO DE LIMA

Secretário Municipal De Desenvolvimento Agropecuário

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 85C3FF6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N°. 14.05.01/2025/SMEGAB DE 14 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Administração;

Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

Indicar as eventuais glosas das faturas;

Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos pactuados, que poderá ensejar a aplicação de penalidades;

Providenciar, quando necessário, o recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto do contrato e pagamento do preço ajustado, conforme definido no instrumento contratual;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19