DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.008/2025-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ZEZO”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, A SER REALIZADO NO DIA 18/07/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.626.845/0001-92 , com sede à AV. Amintas Barros, 3700, CTC, Torre Business, Sala 1803, Bloco B, Lagoa Nova, NataLRN, CEP: 59.075-810, Tel. 81 3877-9888, e-mail [email protected], representada por Rogerio Medeiros de Cabral Junior CPF nº 915.849.574-68. Valor: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 12 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 566A8F03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.008/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM AR CONDICIONADO, QUADRO COM RETROPROJETOR, CAIXA DE SOM E MICROFONE, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 300 PESSOAS, COM ESCOPO EM ATENDER ENCONTROS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICOS E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚCE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 80DE02DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.008/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.05.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.008/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM AR CONDICIONADO, QUADRO COM RETROPROJETOR, CAIXA DE SOM E MICROFONE, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 300 PESSOAS, COM ESCOPO EM ATENDER ENCONTROS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICOS E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚCE . VALOR DO CONTRATO: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), CONTRATADA: BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.577.410/0001-75 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0022.2.032.0000 , 12.361.0020.2.030.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 029A2D06

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05.001/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.04.02, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 05.001/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA E APOIO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETÁRIA TAINNÁ GESSIÉ OLIVEIRA LIMA. CONTRATADO: ANTONIO SEBASTIAO LOPES NOGUEIRA, inscrita no CPF n°. 717.303.113-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES).

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C05AF96D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.001/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA E APOIO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE , em favor da pessoa física Sr. ANTONIO SEBASTIAO LOPES NOGUEIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 717.303.113-34 . Valor: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA , Secretária de Saúde.

Banabuiú/CE, 04 de abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1EA24CC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Balneário do Caldas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.445.273/0001-99, neste ato representada por Raul Hélio Luna Saraiva, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF n° 604.602.603-24, ao final assinado, na condição de Diretor Presidente, com fundamento nos art. 123 caput, c/c art. 122, inciso II e art. 140 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e art. 9º, alínea "b", do Estatuto Social, tendo em vista o fim do mandato do Conselho de Administração e Diretoria em 21.03.2025, CONVOCA os acionistas da sociedade, a fim de participarem de uma assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas, na sede social do Balneário do Caldas S/A, localizada na Estância Termo Mineral do Caldas, s/n, CEP 63.180-000, em Barbalha/CE, com vistas a discutir e deliberar sobre a seguinte pauta do dia: 1 - Eleição dos membros do Conselho

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