DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1CC25903
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.02.25.01
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
N DA SILVA EQUILIBRIO - ME , inscrita no CNPJ n.º 53.671.959/0001-15 , situada no endereço: Rua José Matias dos Santos, Nº 639 – A, Bairro: Prefeito José Walter, CEP 60751-500 - Fortaleza/CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
de Albuquerque Nº 2165, Bairro: Carão, CEP: 62.260-000, Reriutaba-CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso na Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.E.I. FRANCISCO WENDEL MARQUES NO DISTRITO DE BETÂNIA E CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CRECHE NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.
FONTE DE RECURSO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS FISICAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236800091.014 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 07 de março de 2025
FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 15267F20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2025.02.25.02
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
INSTRUMENTO VINCULANTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.01/PE/PMC
Croatá – CE, 05 de março de 2025
CONTRATANTE:
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8358DEDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.02.18.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.01/CE/PMC
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA, inscrita no CNPJ n.º 40.459.179/0001-64, situada no endereço: Rua José Veloso Jucá, Nº 1888 – Bairro: Alto Guaramiranga, CEP: 62700-000, Canindé/CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
TERCON CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 21.841.225/0001-40 , situada no endereço: Avenida José Cassimiro
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.048
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00
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