DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BB9AAB37

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo/Supressão – Resultado após Adequação: Supressão e Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 507.154,18 (quinhentos e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) – Novo Valor Global: R$ 3.944.088,55 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8E834CE8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.22.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.21.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA, CNPJ nº 54.841.699/0001-41 – Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Pablo Dantas Tavares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4CA7140A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Término de prazo contratual – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.03.15.01 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.02.20.01/DLE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: AC2B TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.301.708/0001-90 – Finalidade: Contratação de licença de uso de plataforma web de cotação de preços praticados pelo mercado; Elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar com Inteligência Artificial; Gestão, Monitoramento e Acompanhamento de Contratos; Elaboração do Plano de Contratações Anuais – PCA, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações municipais – Nova Vigência: 16/03/2025 à 16/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto

Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Jânio Amaro (CONTRATADA). Utilizar as opções abaixo conforme o tipo de objeto contratual.

-Serviço Contínuo -Fornecimento Contínuo

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FF8A7B6B

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.22.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.21.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratada: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA, CNPJ nº 54.841.699/0001-41 – Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco José Sales da Silva (CONTRATANTE); Pablo Dantas Tavares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D68A6F75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2025.02.25.03

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

N.O.R.T.E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81 , situada no endereço: Rua 1086, Nº 135-A, Bairro: Conjunto Ceará II, - CEP: 60.533-180 - Fortaleza/CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 05 de março de 2025

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