Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 31

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 98F6818D

MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.02.1339200612.071 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.701.0000.00

SECRETARIA DE CULTURA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.02.04.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.01/PE/PMC

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

CONTRATANTE:

DATA:

Croatá – CE, 12 de março de 2025

DEIZIELE MORORÓ MARTINS Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A18265A1

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA:

JB ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 40.214.434/000109 , situada no endereço: Av. São Jorge, Nº 1005, Bairro: Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ceará.

OBJETO:

SECRETARIA DE CULTURA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.02.04.03

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA:

J JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 48.777.092/0001-47 , situada no endereço: Rua Paracatu, 200, Parque Potira, CEP: 61.650-530, Caucaia-Ceará.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.02.1339200612.071 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.701.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá – CE, 12 de março de 2025

DEIZIELE MORORÓ MARTINS Secretária Municipal de Cultura

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.02.1339200612.071 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.701.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá – CE, 12 de março de 2025

DEIZIELE MORORÓ MARTINS Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5B3BF060

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.22.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.21.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA, CNPJ nº 54.841.699/0001-41 – Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Pablo Dantas Tavares (CONTRATADA).