DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Contratada: Constancio Construtora e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.089.327/0001-91 – Valor: R$ 308.028,50 (Trezentos e oito mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Nailton Santos Constancio (CONTRATADA).

Publicado por:

Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 071F91C5

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.28.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: UPPE! PRODUTORA E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 42.631.102/0001-55 – Valor: R$ 4.791,09 (Quatro mil, setecentos e noventa e um reais e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Danniel Araújo Pontes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6B59498B

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.28.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: LUMIR EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 56.605.824/0001-40 – Valor: R$ 27.750,00 (Vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Luís César Miranda de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E6CF6049

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 10828A69

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.28.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA, CNPJ nº 46.426.288/0001-61 – Valor: R$ 59.342,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Antonio Renan Nobre Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 48A6A3CC

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.28.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: José Abidenago Nobre Ltda, CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – Valor: R$ 87.840,00 (Oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); José Abidenago Nobre (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DBFD64BA

SECRETARIA DE CULTURA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.02.04.02

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.01/PE/PMC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.28.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 134.300,00 (Cento e trinta e quatro mil e trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA:

J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 13.463.803/0001-24 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, Nº 354, Loja 02, Bairro: Centro, Cep: 62.380000, Guaraciaba do Norte-Ceará.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,

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