DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. DO FUNDAMENTO E ALTERAÇÃO: Com base no Art. 136 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A): Telma Cesário de Araújo – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; Tiago Gurgel de Moura - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; Valdeizio Florêncio da Silva - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; Ivoneide de Araújo Rodrigues – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Katiane Gondim da Costa – SECRETARIA DE SAÚDE; Amadeu Félix Barbosa Filho - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; William Costa Lima – Secretário Interino de Turismo e Cultura e Chefe de Gabinete; José Lima da Silva Júnior - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DATA DO APOSTILAMENTO N° 01 AOS CONTRATOS N° 0201.01/2025 – SMAG; 0201.02/2025 – SMAP; 0201.03/2025 – SEJUV; 0201.04/2025 – GAB; 0201.05/2025 – SME; 0201.06/2025 – SMDU; 0201.07/2025 – SMTC; 0201.08/2025 – SEMMAM; 0201.09/2025 – SMS; 0201.10/2025 – SMAS: 02 de Abril de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AC7A94FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BABAÇU, INSCRITA NO CNPJ DE N° 20.049.604/0001-30

Justificativa de Inexigibilidade do Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Babaçu, inscrita no CNPJ de n° 20.049.604/0001-30:

O Município de Fortim, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de n° 35.050.756/0001-20, com sede na Vila da Paz, 40, Bloco D, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, representada pela Gestora Sra. Alice Maria Furtado de Souza, inscrita no CPF de n° 363.026.353.49, justifica que realizará Termo de Colaboração com a Associação Cultural Junina Babaçu, inscrita no CNPJ de n° 20.049.604/0001-30, por Inexigibilidade de Chamamento Público, pois a referida associação de renome cultural na região Nordeste, aceitou firmar termo de colaboração com esta Municipalidade, sem qualquer pagamento de cachês ou de vestuários/figurinos, apenas pelos gastos da locação dos ônibus para transporte dos dançarinos, caminhão para trazer o cenário, iluminação e efeitos específicos, conforme Projeto em anexo.

Por conseguinte, trata-se de parceria de natureza singular, nos termos do art. 31 da Lei Federal n° 13.019/2014, visando o fomento cultural, trazendo o grande enriquecimento à cultura local por meio de apresentação junina de destaque na região Nordeste. Fortim, 14 de maio de 2025.

ALICE MARIA FURTADO DE SOUZA

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a locação com manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura de telecomunicações, destinada a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL : R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade: 0301.041220007.2.010 – Gestão Administrativa do Governo Municipal Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99 Valor: R$ 16.800,00

VIGÊNCIA : 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA : 05 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 1D7C7B67

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2025.05.05.01

ORIGEM : Dispensa de Licitação nº 2204.001-2025

CONTRATANTE : Secretaria de Saúde

CONTRATADA(O) : Telefornorte Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA-ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação com manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura de telecomunicações, destinada a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL : R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade: 1101.101220007.2.084 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99 Valor: R$ 12.600,00.

VIGÊNCIA : 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA : 05 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7DAA921C

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Secretária Municipal de Turismo e Cultura

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 199B2214

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20230315

CONTRATANTE : Secretaria de Saúde

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2025.05.05.02

ORIGEM : Dispensa de Licitação nº 2204.001-2025

CONTRATANTE : Secretaria de Administração

CONTRATADA(O) : Telefornorte Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA-ME

CONTRATADO : Antonio Rodrigues de Aguiar – CPF nº _._ 367-00

INSTRUMENTO ORIGINÁRIO : Contrato nº 20230315, celebrado em 01 de novembro de 2023

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula quarta do contrato original.

OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo para a locação de imóvel localizado na Rua Joaquim Pereira, nº 454, Centro, Frecheirinha/CE, destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde do Município.

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