Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 40

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2025, com término em 31 de março de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 1101.10.122.0007.2084 – Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física

DATA DA ASSINATURA : 31 de março de 2025

Frecheirinha/CE, 31 de março de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B56D84DF

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Setor de Licitações do município de FrecheirinhaCE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o ADIAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 23 de maio de 2025, (Horário de Brasília). Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as 10h30min do dia 30 de maio de 2025, (Horário de Brasília), motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA . Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 10914810

COMISSAO DE LICITACAO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE DATAS - PRÉQUALIFICAÇÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304.02/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha, através de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO que, devido às alterações no Edital de Pré-qualificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , ficam prorrogadas as datas estabelecidas no cronograma, conforme segue:

2.1 CRONOGRAMA ATUALIZADO

FIM DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: ATÉ O DIA 24 DE ABRIL DE 2025.

DIVULGAÇÃO DOS LICITANTES PRÉ-QUALIFICADOS: 14 DE MAIO DE 2025

ABERTURA DO PRAZO RECURSAL: 14 DE MAIO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE RECURSOS APRESENTADOS: 20 DE MAIO DE 2025

ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES: 20 DE MAIO DE 2025

DATA LIMITE PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS: 27 DE MAIO DE 2025. DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 30 DE MAIO DE 2025, CONFORME AVISO DE ADIAMENTO A SER PUBLICADO.

JUSTIFICATIVA :

falha material no julgamento da documentação apresentada pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA , a qual, por equívoco, fora anteriormente considerada não qualificada. Após reavaliação técnica, constatou-se que a empresa atende plenamente aos critérios de qualificação técnica previstos no edital, sendo, portanto, reconhecida como devidamente qualificada.

Importante esclarecer que não houve reabertura do prazo para recebimento dos documentos , uma vez que a falha ocorreu exclusivamente na FASE DE JULGAMENTO , e não nas exigências editalícias de habilitação, as quais PERMANECEM INALTERADAS . A prorrogação dos prazos subsequentes foi promovida em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, assegurando que todos os licitantes tenham oportunidade igual de manifestação, conforme determina a Lei.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, no horário de expediente.

Frecheirinha/CE, 14 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A7EA0CFB

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE . Vencedor (a):

LOTE 01 – OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, venceu com valor total de R$ 1.220.648,63 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).

LOTE 02 - N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA – CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 457.925,40 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).

LOTE 03 – POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, venceu com valor total de R$ 296.198,30 (duzentos e noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos).

LOTE 04 – POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, venceu com valor total de R$ 97.737,20 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

LOTE 05 – N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA – CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 239.378,45 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

LOTE 06 - N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA – CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 75.558,79 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

LOTE 7 – FRACASSADO.

LOTE 8 – FRACASSADO.

Frecheirinha/CE, 14 de maio de 2025

A presente prorrogação decorre da necessidade de retificação da Ata de Julgamento da PRÉ-QUALIFICAÇÃO , diante da constatação de