Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 46

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Contratual: 16/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Gleidson de Alencar Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3278519C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1710-2401/19 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 008/2024-SEDUC – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 36.032.485/000142 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 17102401/19, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor da Alteração: R$ 67.824,92 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). – Novo Valor Global: R$ 671.946,60 (seiscentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e – sessenta centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Gleidson de Alencar Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8304F50F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCO DA SILVA NOBRE CPF/CNPJ: 049.178.123-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 30/04/2025, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO DENOMINADO SITIO LAGOA DO MATO, SN, DISTRITO SEDE, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: E085F641

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 282/2022SEGOV

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 282/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 09/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva , pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7976F8DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 283/2022SEPLAF

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 283/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 09/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Plajenamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AEB3FBBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 284/2022SEINFRA

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 284/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 09/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8EC9C323

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2022SECULT

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 285/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 09/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: Bit Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01. ASSINAM: Maxsuel Barros e Silva, pela contratante e o Sr. Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 702162D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2022SEJUV

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 286/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica