DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 224310C0

GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

Interessada: MARIA GISLENE CUNHA Redução de carga horária

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA GISLENE CUNHA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 05 de maio de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7DCBFCCD

GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

Interessada: FRANCISCA SOLIELANDIA LINO VERAS Assunto: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. HORÁRIO ESPECIAL. FAMILIAR DEPENDENTE

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) FRANCISCA SOLIELANDIA LINO VERAS , concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de sua carga horária, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 05 de maio de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: ADF8402A

GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 090/2024

Interessada: VANDERLANIA FERREIRA MESQUITA BASTOS Assunto: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. HORÁRIO ESPECIAL. FAMILIAR DEPENDENTE

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) VANDERLANIA FERREIRA MESQUITA BASTOS , concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 02 de maio de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: ED8F0DD1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3004-2401/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 042/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem pluvial e pavimentação em pedra tosca na Rua Gonçala Alves de Sousa no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 01/03/2025 a 01/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EE15E2B6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0104.01-08/2022 – Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA N.º 22.02.22/2022-CHSESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: PLURAL GESTÃO HOSPITALAR S.A . CNPJ nº 43.781.760/0001-96, – Finalidade : PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE, COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/03/2025 – Nova Vigência: até 01/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Jose de Lima Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9895DBDB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1710-2401/19 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 36.032.485/000142 – Finalidade: Contratação da empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F João Eufrásio Filho, do Distrito de Mocambo, localizado na zona rural do município de Guaraciaba do Norte – Ce – Nova Vigência: 17/04/2025 à 17/10/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração

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