Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 64

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.695,00, Exercício 2025 Atividade 1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.639,60

VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2026

município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) CC -1.3 , vinculada junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2025

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4516585E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250246

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250246

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-06-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: J TIAGO SANTOS DA SILVA ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 4.254,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 08 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5A5EB815

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250273

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250273

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-07-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.254,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2026

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA,DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS)DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,EM CONFORMIDADE COM AS QUANTDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2025

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: DA24B70E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 465/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 465/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025

Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público .

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no

VALOR TOTAL................: R$ 8.368,99 (oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos)

VIGÊNCIA...................: 28 de Abril de 2025 a 28 de Abril de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Abril de 2025

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E0B20F2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 464/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 464/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025

Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar e dá outras providências.