DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público .
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves , exercente do cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar - CC -2.2 , vinculada junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 07 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1C2B8E60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 463/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 463/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025
Exonerar a senhora Maria Edivaneide Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público .
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6D7300E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250274
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250274
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-07-2025-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA,DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS)DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,EM CONFORMIDADE COM AS QUANTDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 65.422,77 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 50.800,69, Exercício 2025 Atividade 1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 14.622,08
VIGÊNCIA...................: 28 de Abril de 2025 a 28 de Abril de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Abril de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv. do Ensino Básico -FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D681F4B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250262
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250262
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-DIVE
RESOLVE:
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Edivaneide Bezerra , exercente do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) CC -1.3 , vinculada junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 07 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETO......................: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 350.040,00 (trezentos e cinquenta mil, quarenta reais)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65