DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Valor do Contrato : R$ 104.472,50 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 14 de maio de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E3F64762

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Assina pela Contratante : FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Cargo : DIRETOR DO SAAE

Assina pela Contratada : DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS Cargo : TITULAR

Madalena - CE, 12 de Maio de 2025.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 32D0ED4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 451/GP/2025

PORTARIA Nº 451/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos; RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUILHERME LACERDA DOS SANTOS, inscrito no CPF:082.750.673-24, para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 419/GP/2025

PORTARIA N°419/GP/2025

DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI , no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes profissionais da educaçãopara compor a comissão do Chamamento Público para outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - táxi no município de Mauriti-CE, conforme projeto básico/termo de referência.

1. JOSE WCHALISSON ALVES SAMPAIO nº 01221485 (Presidente)

2. JOSE ADRIANO MOURA Matricula nº 01238382 (Membro)

3. MARIA NASIDI DE OLIVEIRA Matricula nº 01109529 (Membro)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2025. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 05 de maio de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 164F1ECA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.05.13.01/PE . Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE . Entrega das Propostas: 15/05/2025. Abertura das propostas: 28/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 14 de maio de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO Agente de Contratação.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

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