DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Madalena – CE. CEP: 63.860-000, até 02 dias úteis subsequentes após a data da publicação do resultado da seleção, a partir de 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em até 05 dias úteis após o prazo da apresentação das amostras. PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS .

Madalena/CE, 14 de Março de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

CONTRATADOS: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá vigência a partir do dia 01 de Maio de 2025 a 01 de Maio de 2026 , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021

ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO. Madalena/CE, 25 de Abril de 2025.

Secretária de Educação do Município de Madalena

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1297C2EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1305.01/2025 – PE – SRP - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1305.01/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Maio de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BA5AB593

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1305.01/2025 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2025 - OBRAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (INTERNOS E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS), E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), PARA GARIS, JARDINEIROS E ELETRICISTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F593CD39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2204.03/2025 – PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2304.01/2025 - PMM CONTRATO N°: 2504.02/2025 - SME

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.063MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 52.481,26 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 13 de Maio de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2504.02/2025 - SME, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 2702.01/2025 - PMM: UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício:2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - EDUCAÇÃO/MANUT. DA

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BD1CF8CD

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO N° 1205.02/2025 - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/2025 - SAAE

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Contratante : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratado : MAXXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

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