Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 72

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO BAIXIO DOS FERREIRAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante legal da empresa Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 27 de Dezembro de 2024

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: D177270D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO procedida pelos Gestores da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2304.01/2025 – PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2204.03/2025 - PMM a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Favorecido : INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.258.970/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL : art. 72, V, Art. 74, III, c da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Adjudicada e homologada pelos Gestores da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação de Madalena, em 24 de Abril de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D6A87269

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2204.03/2025 – PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2304.01/2025 - PMM CONTRATO N°: 2504.01/2025 – ADM

A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2504.01/2025 – ADM, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 2304.01/2025 - PMM:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria Municipal deAdministração e Finanças.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício:2025. Projeto Atividade: 0404.04.122.0402.2.006 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/MANUT. SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

CONTRATADOS: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá vigência a partir do dia 01 de Maio de 2025 a 01 de Maio de 2026 , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021

ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA. Madalena/CE, 25 de Abril de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8106A999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE , devidamente fundamentada no que preceitua a LEI FEDERAL N° 11.947/2009, LEI N° 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE N° 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 02/2023, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 E ATUAL LEI N° 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTÁ REALIZANDO DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1°, DA LEI N. 11.947/09. CONVOCAMOS OS AGRICULTORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS HABILITADOS/CLASSIFICADOS : Reginaldo Alves da Silva; Azenate Anselmo da Silva Bastos; Maria Angélica Almeida Barros; José Evilâne André dos Santos; Sílvia Helena dos Santos Barbosa; Luiz Alberto da Silva; Antônio Océlio Silva dos Santos; Jardiana Pereira Fernandes; Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará COOPERASC Ltda; Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, A CUMPRIR O PRAZO PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL ITEM ( 4. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS – O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo no almoxarifado da merenda escolar com sede na Rua Maria Armênia Barbosa, 309 - Santa Terezinha.