DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

0601.12.361.0001.2.030, 0801.08.122.0001.2.094, 2201.04.122.0001.2.130, 0201.04.122.0001.2.005, 2301.04.122.0001.2.131, 0401.04.123.0001.2.024, 1901.17.512.0001.2.128 e elemento de despesas 3390.39.00.

DA VIGÊNCIA: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Jardim - CE, 04 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F1DFCF48

LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.07.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.04.07.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.04.07.1, tendo o seguinte resultado: A empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL vencedora junto ao Lote Único. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 14 de maio de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5493E8D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1405001/2025-SME DE 14 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NOVO CICLO – 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , do Município de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizados (PBA).

Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão:

Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização da Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) de que trata o artigo primeiro.

Art. 4º. Compete à presidente da comissão solicitar todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização da Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), bem como encarregar-se da divulgação, organização e publicações.

Art. 5º. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria de Educação do Município de Jardim-CE, 14 de maio de 2025.

ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/2025-GP

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 38C96A8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424/2025, assinado em 14/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Processo Administrativo nº 20250424/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250424/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº 11.312.888/0001-14. Valor Global: R$39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 14 de Maio de 2025. Vigência Final: 14 de Maio de 2026. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Jati - CE, 14 de Maio de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 51DD15EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025-SME

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13hs, do dia 29 de Maio de 2025 no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025-SME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família - Jucás – CE., 14 de Maio de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA-

Pregoeiro da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: DF845E6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71