Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 70

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

72.000,00 (setenta e dois mil reais). CONTRATO No. 2025.01.13.2 – Secretaria de Administração: Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CONTRATO No. 2025.01.13.3 – Secretaria de Educação: Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CONTRATO No. 2025.01.13.4 – Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho: Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Dotações Orçamentárias: 0301.04.122.0001.2.008, 0701.10.301.0001.2.072, 0601.12.361.0001.2.030 e 0801.08.122.0001.2.094. Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos recursos:

DA VIGÊNCIA: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações.

0401.04.123.00012.023 e 1901.17.512.0001.2.128. Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos recursos:

Fundamentação legal: Art 74, III e “c” da Lei Federal N0 14.133/2021 - Lei das Licitações Públicas como no artigo 25 da Lei 14.039/20.

Jardim - CE, 27 de janeiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 75A6CFA1

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.1

Jardim - CE, 14 de janeiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 67D333A2

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1

O município de Jardim – CE torna público o extrato dos Contratos oriundos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE .

CONTRATANTES: SECRETARIAS DE FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM/CE

CONTRATADA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP , pessoa jurídica de direito

privado sediada na Rua Senhora Santana, No. 414, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-250 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.560/0001-12, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Francisco Josean de Souza, inscrito no CPF sob o No. 259.XXX.XXX-00.

CONTRATO No. 2025.01.24.1 – Secretaria de Finanças: Valor mensal de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) , perfazendo o valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATO No. 2025.01.24.2 – Secretaria de Educação: Valor mensal de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) , perfazendo o valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATO No. 2025.01.20.3 – Secretaria de Saúde: Valor mensal de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) , perfazendo o valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATO No. 2025.01.20.4 – Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho: Valor mensal de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) , perfazendo o valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATO No. 2025.01.20.5 – Serviços Autônomo de Água e Esgoto: Valor mensal de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) , perfazendo o valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

O município de Jardim – CE torna público o extrato dos Contratos oriundos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.13.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE .

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ.

CONTRATADA: PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS

ASSOCIADOS, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, Sala 404, Bairro Triângulo, CEP: 63.041.162, inscrita no CNPJ sob o nº 14.084.212/0001-09, neste ato representada por sócio o Sr. Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara, inscrito no CPF nº 752.XXX.XXX-34.

CONTRATO No. 2025.03.02.1 – Secretaria de Administração valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.2 - Secretaria de Planejamento e Orçamento valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.3 – Secretaria de Saúde valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) CONTRATO No. 2025.03.02.4 – Gabinete do Prefeito, valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.5 – Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.6 – Secretaria de Finanças, valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.7 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.8 – Secretaria de Educação valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), CONTRATO No. 2025.03.02.9 – SAAEJ valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) , perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Dotações Orçamentárias:

0701.10.301.0001.2.072, 0601.12.361.0001.2.030, 0801.08.122.0001.2.094,

Dotações Orçamentárias: 0301.04.122.0001.2.008, 0701.10.301.0001.2.072,