DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Art. 1º . A Resolução da PREVIMIL nº 04, de 15 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 5º. A Comissão Eleitoral será composta pelo Diretor Presidente que assumirá a função de Presidente da Comissão e mais dois servidores lotados na PREVIMIL por ele indicados na publicação do edital de convocação, que assumirão a função de Secretário Geral e Tesoureiro.

Art. 2º . Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

Milagres-CE, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM Diretor Presidente da PREVIMIL

FRANCISCO WILTON FURTADO FILHO Diretor Financeiro da PREVIMIL

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: BD17C01E

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.04.09.1

Aviso de homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 27.141.930/000111, classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 272.463,40 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 177.005,40 (cento e setenta e sete mil cinco reais e quarenta centavos), Lote 03 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 87.986,40 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Lote 04 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 54.159,55 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), Lote 05 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 31.512,50 (trinta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), Lote 06 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 83.971,90 (oitenta e três mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), Lote 07 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 53.634,50 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021- Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social.

Milagres/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A67679F7

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.08.1

Extrato do Contrato nº 12.05.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia Macêdo Landim. Objeto: Contratação de show artístico/musical denominado como Banda Seu Desejo a se realizar na Festa de Agosto 2025 de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Signatários : Lúcia Macêdo Landim e SD Produções e Eventos LTDA.

Milagres/CE, 14 maio de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 7E1C94F9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.04.09.1

Aviso de homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 8.598,80 (oito mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 15.712,60 (quinze mil setecentos e doze reais e sessenta centavos), Lote 04 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 4.081,80 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta centavos), Lote 05 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 2.297,40 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Lote 07 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 6.107,90 (seis mil cento e sete reais e noventa centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021Francisco Márcio Alves de Luna - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho.

Milagres/CE, 14 de maio de 2025.

Milagres/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F3E653A4

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.05.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor LAECIO MACEDO LANDIM, inscrito no CPF nº. 307.985.583-34. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SANDOVAL LINS - BAIRRO CASA PRÓPRIA, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 14 de Dezembro de 2025. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Laecio Macedo Landim.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2ED00B89

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2025.04.02.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05 , classificada no Lote Único, no valor global de R$ $ 1.085.976,87 (Um milhão oitenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos) com percentual de desconto ofertado de 15,01% (quinze vírgula zero um porcento), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada

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