DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F262D328

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250402/0001-04

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO ADMINISTRATIVO : 00001.20250402/0001-04. MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025CM-IN. CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DA CIDADANIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE. JUSTIFICATIVA : Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 08 meses. VALOR GLOBAL: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). AUTORIZAÇÃO : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 24 de abril de 2025.

DALILLA COSTA MOTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: CD27A806

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 09052501CMM - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: PINHEIRO SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 14.084.212/0001-09, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 135, Triângulo, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.041-162, representada por MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUSA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DA CIDADANIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE. JUSTIFICATIVA : Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): PINHEIRO SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS , representada por MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUSA .

Mombaça – CE, 09 de maio de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 08EFE96D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250122/0004-44 - ARP Nº 202504230001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0032025DIVE-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA M. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - DETENTOR DA ARP).....: SAMPLA COMERCIO E SERVICOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.671.600,00 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 071D2053

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº30042401SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 30042401SISP

Contrato nº: 30042401SISP - Contratante: Município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, Contratada: DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental Eireli – ME.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos de Mombaça em aterro sanitário privado licenciado, conforme Lei Federal Nº 12.305/2010. Prazo: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, com vigência em 01/05/2025.Valor Global: O valor global do aditivo é de R$ 1.139.754,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), SENDO QUE, o valor referente a tonelada é de R$ 271,37 (duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a empresa contratada, correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.452.0012.2.071, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.78, que serão pagas com Recursos Próprios. Assinaturas: O presente Extrato é firmado em consonância com o Termo de Aditivo ao Contrato, assinado pelas partes contratantes em Mombaça/CE, aos 30 de abril de 2025. Este Extrato é válido para fins de publicidade e divulgação, nos termos da legislação aplicável.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BC9D2401

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 14042502SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 14042502SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14042502SME - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA ROBERTO SÁ) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037 - ELEMENTO DE DESPESA:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Nº 202504230001

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