Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 82

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

4.4.90.51.00 / SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92 / FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 780.753,18 (Setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.

2201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 06/03/2025 e término em 05/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador) da empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

MOMBAÇA - CE, 14 de abril de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A9277738

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 06032401SME, 06032401SMS E 06032401GAPR ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401SME ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 06/03/2025 e término em 05/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador) da empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401SMS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 06/03/2025 e término em 05/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador) da empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401GAPR ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s):

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: EDB6A516

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06112303SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06112303SISP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO º CONTRATO N 06112303SISP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: A RESCISÃO, QUE EM TELA SE DÁ DE FORMA BILATERAL, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA EMPRESA CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura, e pela CONTRATADA : CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

. Mombaça - Ceará, 11 de março de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B86F9EE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SDS-PE

A Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2025SDS-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EVENTOS - JANTAR ALUSIVO AO DIA DAS MÃES; COLONIA DE FERIAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV; "DIA DAS CRIANÇAS" A FANTÁSTICA FABRICA DE BRINQUEDOS; E O MUNDO MAGICO; NATAL ENCANTADO DE MOMBAÇA 2025, ALUSIVOS A DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 14 de maio de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4281311A