DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4226CC6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº 202505120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 050501.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL ,COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, ORIENTAR E PLANEJAR A GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, ALEM DAS ACÕES VOLTADAS Á MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0231.2.019 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 599C86B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250422/0002-64 - CONTRATO Nº 202505120002 - ORIGEM: Dispensa Nº 050502.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: IMPERIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO, E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, AMPLIAÇÃO E CONTROLE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO , ATENDENDO AS DEMANDAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0231.2.019 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CBE0F0A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

20.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7B57F6BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220333-SEFIN

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA(O).....: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E0D70F5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUIZ PEREIRA DE SANTANA , inscrito no CPF sob o nº 325.XXX.XX3-34, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250213/0004-60 - CONTRATO Nº 202505090001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 06.05.01/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): RAINERIO HERBERT FAÇANHA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA, Nº. 2120, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO – CEI, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.365.0271.2.033 - Gestao e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 01176DF1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 038/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84