DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 2025.05.14.01PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2025.05.14.01. O Município de ORÓS/CE, através das Unidades Administrativas, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.05.14.01-SRP cujo objeto destina-se REGISTRO DE PRECO PARA SERVICOS DE MANUTENCAO E EXECUCAO PREDIAL E INFRAESTRUTURA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 15 de maio de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de OROS/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4E3A85FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.14-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora IRENILDA IVO DE LIMA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 902810, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CASA DO CIDADÃO , ao período aquisitivo: 01/02/2023 á 31/01/2024 para gozo no período de 02/06/2025 à 01/07/2025;

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Maio de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9B4A4994

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.14-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor NILBAMAR DA SILVA RODRIGUES ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, símbolo: ATA , matricula: 090517-8, lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS

HIDRICOS , ao período aquisitivo: 01/08/2023 á 31/07/2024 para gozo no período de 02/06/2025 à 01/07/2025;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Maio de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7EAA46FD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.14-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ERINALDA FAUSTINO DA FONSECA ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matricula: 5103, lotado na SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 10/01/2024 á 09/01/2025 para gozo no período de 02/06/2025 à 01/07/2025;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Maio de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2BB1FFD0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.14-001/GABPREF

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art.1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o biênio de 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2027.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90