DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
(SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela PREGÃO PRESENCIAL nº 0805.01/2023.
Quixeré – CE, 12 de maio de 2025
GISELE SOUZA DA SILVA Superintende de Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 3583C210
SELECIONADA a Organização Social INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI com resultado para o LOTE 01 - NOTA TÉCNICA NCT = 3; TOTAL NCG = 11,20; NPP = 10; NOTA FINAL = 12,94 ; e para o LOTE 02 - NOTA TÉCNICA NCT = 3; TOTAL NCG = 11,40; TOTAL PROPOSTA FINANCEIRA = 10; NOTA FINAL = 13,08. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal.
Quixeré-Ce, 13 de maio de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º DI.0030.SEDUC - CONTRATO Nº 202503100004 - ORIGEM: Dispensa Nº DI.0030.2025.SEDUCCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº
07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES - CNPJ Nº 34.676.038/0001-09. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEÍCULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE - VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 42.900,00 no elemento de despesa 33903990: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE;. VIGÊNCIA: de 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE);
MATHEUS MECEDO LOPES (PELA CONTRATADA).
Quixeré/CE, 11 de março de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria N° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: B036276B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E PROPOSTAS FINANCEIRAS REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025 - SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E PROPOSTAS FINANCEIRAS REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025 - SESA – A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO de comunica aos interessados o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E PROPOSTAS FINANCEIRAS referente à CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) , declarando
Presidente da Comissão Especial de Qualificação.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 7421F639
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.02.05.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2025 a 30.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041549-9 | Luzia Candida de Sousa |
Professor Básica I |
Educação | 60 dias |
01.08.2017 a 20.03.2020 01.01.2022 a 11.04.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1C2415F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.06.2025 a 03.07.2025.
041916-8 Maria Erismar Ferreira Maia Auxiliar Serviços Gerais 01.06.2024 a 31.05.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4E095CE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.02.05.2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118