DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2025 a 30.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 041434-4 | Susana Lima |
Maria de |
Técnico Enfermagem |
em | 60 dias |
04.05.2018 a 03.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5125217E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.09.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2025 a 01.07.2025.
| 041284-8 | Maria Gracilda de Araujo | Agente Administrativo/Diretor Gestão de Pessoas |
02.01.2023 a 01.01.2024 |
|---|---|---|---|
| 060191-8 | Selma de Sousa Lima | Auxiliar Administrativo/Chefe Seção Processamento de Dados |
01.08.2022 a 31.07.2023 |
| 124296-2 | Maria de Fatima Lopes Silva |
Chefe Divisão de Patrimônio |
01.01.2024 a 31.12.2024 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9F42A0A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de abril de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 127878-9 | Dayane Santos Lima | Técnico em Enfermagem | 01 | 13,27 |
| 127540-2 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 02 | 13,27 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira |
Técnico em Enfermagem |
01 | 20,58 |
| 041440-9 | Maria Marluce Araujo | Técnico em Enfermagem | 01 | 21,02 |
| 127557-7 | Wenya Martins Oliveira | Técnico em Enfermagem | 02 | 13,27 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B154566E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.05.05//2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de abril de 2025.
| 127883-5 | Francisca Aurislene Lima | Técnico em Enfermagem | 02 | 13,27 |
|---|---|---|---|---|
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 01 | 19,98 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 01 | 20,58 |
| 127879-7 | Maria Luciana Santos Sousa | Técnico em Enfermagem | 01 | 13,27 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 02 | 18,32 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F6D41825
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 005.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em Enfermagem no mês de maio de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 127540-2 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 127545-2 | Lucia Braz da Silva | Técnico em Enfermagem | 04 |
| 127546-1 | Luisa de Marillac Xavier de Menezes |
Técnico em Enfermagem | 06 |
| 127551-8 | Maria do Socorro Gondim Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 15052381
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria
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