DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2025 a 01.07.2025.
123586-9 Helzy Mary Filgueira Costa Auxiliar Serviços Gerais 12.08.2023 a 11.08.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 79869366
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.05.05.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.05.2025 a 03.07.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 041764-5 | Maria Lucilene Santos |
dos | Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
28.11.2012 a 27.11.2017 |
|
| 042031-0 | Maria Lucilene Santos |
dos | Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
27.01.2014 a 26.01.2019 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 05 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BC8B4423
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.05.05.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.05.2025 a 03.07.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041916-8 | Maria Erismar Ferreira Maia |
Auxiliar Gerais |
Serviços | 60 dias |
01.06.2019 a 31.05.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 05 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4B7D4298
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Invalidez de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo Auxiliar Serviços Gerais Classe “A” Referência “06” Matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 24/03/2025. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 05 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 70117FCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.05.05.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidora efetiva (a) fg , cargo/função PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 060276-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 23 de março de 2025 à 23 de maio de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BB282163
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção V, Artigos 98 a 104
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado de Licença Prêmio por Assiduidade concedida, mediante Portaria n° 015.036.03/2025, de 06/03/2025, publicada em 26/03/2025, de Ronaldo Lima de Carvalho, cargo Professor Educação Básica II, matrícula 060270-1, lotado(a) na EEB Menino Jesus de Praga, com retorno solicitado/informado mediante requerimento padrão.
Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 03/07/2025, agora retornando a partir de 05/05/2025 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença Prêmio por Assiduidade.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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