DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado, aprovado no Edital 001/2025-SETAS, para comparecer na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, localizada na Avenida Pe. Ibiapina, nº 348, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 13 de Maio de 2025, das 07:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 17:00 horas e dia 14 de Maio de 2025, das 07:00 ás 11:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir a respectiva função para o qual está habilitado.

CANDIDATO CONVOCADO:

OBJETO: Contratação para o fornecimento de medicamentos, material hospitalar/ambulatorial, instrumentais, material para raio - x, material para laboratório e materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: F J ANDRADE FEITOSA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°10.781.252/0001-59.

VALOR DO CONTRATO: R$ 103.300,00 (Cento e três mil e trezentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jackson Andrade Feitosa.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Raiane Braga Araújo.

Cozinheiro (a)

Aiuaba/CE, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 692A6554

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara – CE, em 12 de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara CE Portaria Nº 10-2025 - GP

ANEXO I – PORTARIA Nº 001/2025-SETAS

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A; IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento; XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1F7B8E5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, Srª. Raiane Braga Araújo, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.09.09 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.15.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.301.0171.2.036 / 06 01 10.122.0037.2.033 / 06 01 10.302.0176.2.044.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, Srª. Raiane Braga Araújo, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.09.10 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.15.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.301.0171.2.036 / 06 01 10.122.0037.2.033 / 06 01 10.302.0176.2.044.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

OBJETO: Contratação para o fornecimento de medicamentos, material hospitalar/ambulatorial, instrumentais, material para raio - x, material para laboratório e materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o N°10.495.121/0001-05.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.689.462,94 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ciro Alencar de Andrade.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Raiane Braga Araújo.

Aiuaba/CE, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4E2899EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.25.01 - CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.25.01 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.221.012/0001-26, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados na área de controle externo, nos termos dos arts. 31 e 70 da Constituição Federal, junto à Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), com vigência contratual

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3