DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 12 de maio de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 261B3513

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.10.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.2. Objeto: Contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa ANTONIO ISRAEL SOUSA LIMA inscrita no CNPJ nº 15.473.102/0001-00 , classificada no Lote Único - Serviços Funerários, no valor global de R$ 190.823,10 (cento e noventa mil, oitocentos e dez reais e dez centavos), de conformidade com a Ata da sessão e Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Anne Danielle Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 12 de maio de 2025.

posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jose Helmer Belém Gomes.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F53F8E87

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 228/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Flavio de Oliveira Lima CPF: 048.548.973-25

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B49DD1B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.12-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.13.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.12-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.13.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.102.225/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 5.569.482,89 (cinco milhões quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e SALVIANO LINARD DE ALENCAR. Data de assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 996C7A50

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Robervaldo Liberalino de Souza CPF: 706.514.263-91

SECRETARIA DE SAÚDE

Antonia Ana Livia Nonato Alves CPF: 059.480.783-29

CÂMARA MUNICIPAL

José Nascelio Vieira CPF: 273.532.358-70

AGRICULTOR

José Jessymar Gomes Lima CPF: 713.516.553-53

CONSUMIDOR

Osvaldo David de Alencar CPF: 559.001.353-49

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C14DEFE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa n° 2024.06.13.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Aquisição de tecido, aviamento e armarinho, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 21 de junho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

O Ordenador de Despesas da Fundo Geral do Município de Arneiroz/CE , Sr(a). José Gomes Nogueira da Silva, no uso de suas atribuições legais e, após analisado o resultado da licitação a equipe de pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, nos termos do insico IV do art. 71 da lei n° 14.133 de 1ª de abril de 2021, cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS,

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