DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.04.01.01 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70 , OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 26/03/2025. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , ERICO FABIO PEREIRA JOCA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 62B72267

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.08.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07.003/2023 DL

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ESPÓLIO DE ANTONIO SALES MAGALHÃES representada pela Inventariante Sra. SILVIA REGINA MOURA SALES . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O DEPÓSITO DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 50,00% (Cinquenta por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula decima do Contrato Original. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , Inventariante Sra. SILVIA REGINA MOURA SALES – CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 01 de abril de 2025 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 90311734

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.04.01.02 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70 , OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de

26/03/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , ERICO FABIO PEREIRA JOCA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A3DDED1

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.04.01.03 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70 , OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 26/03/2025. ASSINAM : TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , ERICO FABIO PEREIRA JOCA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E444B7EE

SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em cumprimento da ratificação procedida pela Controladora Geral Do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 01.001/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da pessoa física THEARLEISON RABELO DA SILVA, inscrita no CPF: 079.093.203-29, cujo valor global é de R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pelo Sra. Antônia Erilandia Gonçalves Da Silva.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A25B0087

SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 01.001/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 01.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR DO CONTRATO: R$ 10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS) . CONTRATADO: THEARLEISON RABELO DA SILVA, inscrito no CPF: 079.093.203-29 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0002.2.001.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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