DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.08/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2025.04.24.08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.08.1,

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.04.08/2025. Inexigibilidade de Licitação. 2025.04.24.08. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.729.144/0001-71. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor WALDONYS, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Luciana Moreno de Menezes.

Data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 75324E04

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.03/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2025.04.24.03.

Extrato do Contrato Nº 12.05.01/2025. Processo Administrativo nº 2025.05.08.1, adesão à Ata de Registro de Preços nº 10.03.01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.560.007/0001-88. Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões vazios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Arodo de Castro Macêdo e José Roberto Pereira de Morais.

Barbalha/CE, 12 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 67458AC1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.04.03/2025. Inexigibilidade de Licitação. 2025.04.24.03. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.245.57/0001-47. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor BANDA FALAMANSA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Ricardo Ramos da Cruz.

Data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 67A307DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2025.04.24.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.04.01/2025. Inexigibilidade de Licitação. 2025.04.24.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa TOME XOTE EDITOR DE MÚSICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.091.140/0001-64. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor DORGIVAL DANTAS, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Dorgival Dantas de Paiva.

Data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F734379E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA IANA CLARISSE SOARES DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA DE CIMA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 4F5BFAA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ITAMAR NASCIMENTO DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(FRUTICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO ESPINHAÇO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 27050A81

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FRANCISCO LEITE DA COSTA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS, DISTRITO ARAJARA).

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