DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FE8783B2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESOLUÇÃO Nº 3, DE 09 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 09 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250424/0002-24 – O(A) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202505080002, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.07.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSERVADORAS DA MARCA ELBER, MODELOS CSV 200 E CSV 340, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.303.0008.2.051 ELEMENTO DE DESPESA: 33903917. CONTRATADOS(AS): AMED APARELHOS MEDICOS LTDA (EPP). VALOR GLOBAL: R$ 33.558,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): EDUARDO CEZAR DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA.09 DE MAIO DE 2025, ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E9E9D71B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Maio de 2025 (26/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 12 de Maio de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 7EE1F410

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N° 1/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do Art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° O Art. 1º da Resolução n° 001/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1° Ficam criados os seguintes cargos comissionados e determinada a respectiva quantidade de cada cargo na Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará:

Art. 2° Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, aos 09 dias do mês de maio de 2025.

CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA Presidenta

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 58B8291C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250509.001/2025

PORTARIA Nº 250509.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOSSALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a servidora SIRLA DE ANDRADE COSTA , inscrita no CPF sob o nº 039.532.613-39, do cargo comissionado de Assessora Técnica – DAS - 2 , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Campos Sales/CE.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

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