DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos Servidores do Município);
RESOLVE:
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.
RESOLVE:
Art. 1° RECONDUZIR E NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA LISTADOS ABAIXO, COM EFEITO A PARTIR DE 13/02/2025 ATÉ 12/02/2027:
ORGÃOS GOVERNAMENTAIS
GABINETE DO PREFEITO:
Titular: Rita Ligianne Gonçalves de Araújo Suplente: Lyvia Maria Lucena
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO:
Titular: Samanda Sammy Santana Gomes Suplente: Renato Marcelino dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Esia Maria Silva Maia Suplente: Nathalia Miranda de Sousa Furtado dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Maria Aparecida da Silva Suplente: Francisco Mário Coelho Leite Filho
Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, nomeados através da portaria GB Nº 304/2022, com alteração dada pela Portaria 010/2024.
SERVIDORES:
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA FABIANA ALVES DE LUCENA FAGNEIA ARARUNA DE MOURA MUNIZ FRANCILEIDE DE SOUZA ARAÚJO ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA JOÃO ROSENDO DE SOUSA NETO JOSÉ CONRADO DE OLIVEIRA FILHO JOSÉ MARTONNY AGUIAR VIEIRA JEILSON OLIVEIRA DA SILVA LEONACE PORCINO DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA ARAUJO SILVA MARIA JOELMA LACERDA MATEUS BARBOSA DE CARVALHO REGINALVA FERNANDES GONÇALVES DA SILVA ROSA MARIA RAMOS MARANHÃO SAIONARIA MONTEIRO SILVA TARCIANO GOMES DE MORAES
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
INSTITUIÇÃO AMIGOS DO BEM Titular: Thiala Barros do Nascimento Suplente: Devair Cruz
INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI
Titular: Maria Euveciana de Lacerda Suplente: Maria do Socorro Montoril Moreira
Mauriti/CE, 12 de maio de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 394302E9
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Cícera Maria Rodrigues Romão Suplente: Gervasiana Almeida de Souza Nascimento
LIGA MAURITIENSE
Titular: José Artalio Barroso Leite Suplente: Marcelo Andrade de Lima
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.
Mauriti, 03 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal, de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4D1802B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 444/2025
PORTARIA Nº 444/2025
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 432/GP/2025
PORTARIA Nº432/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos; RESOLVE
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