DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

Turismo e Meio Ambiente, R$ 27.406,85 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 12 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C544FC0A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.002-2025 - CONTRATO Nº 1003.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1003.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: F. SILLAS CAVALCANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A84C1C43

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 830D8B9B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.003-2025 - CONTRATO Nº 1003.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1003.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F. SILLAS CAVALCANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 84212B8A

ESTADO DO CEARÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.004-2025 - CONTRATO Nº 1003.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1003.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: F. SILLAS CAVALCANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8F8295B4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.007 - Pavimentação em Blocos Premoldados Intertravados em Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.16.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.03.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.02.16.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL de Milagres/CE e a empresa JOSÉ LUCAS VICENTE DOS SANTOS - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (UM MÉDICO), COM PREENCHIMENTO DE LAUDO ESPECÍFICO FORNECIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Março de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de março de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e José Lucas Vicente dos Santos.

Milagres/CE, 05 de março de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6695A029

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.05.04/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal da Proteção Social e a empresa MD SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46