DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II – CIÊNCIAS, matrícula n° 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio-CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.

COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.05.2025 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4424B56F

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0605-A/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Mútua Celebrado entre os Municípios de Morada Nova–CE e Ibicuitinga–CE para Cessão de Servidores.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor MANOEL CANDIDO FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula n° 1391459, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Ibicuitinga, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3A30F270

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º SRP PE-005/2025-SAAE. OBJETO : ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MOTOCICLETAS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DAS CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS PARA (LOTE PEÇAS) E MENOR PREÇO POR HORA TRABALHADA PARA (LOTE SERVIÇOS). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 5C00DDB6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS N.º SRP PE-006/2025-SAAE. OBJETO : ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO, PARA GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARUARU, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.05.2025 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 9AF728A1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , INSCRITA(S) COM O CNPJ Nº 29.491.442/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-001/2025SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO. LOTE I: R$ 302.804,50 ; II: R$ 364.919,92 , IV: R$ 42.994,18 ; LOTE V: R$ 77.256,91 , LOTE VI: R$ 153.600,83 E LOTE VII: R$ 502.192,00 , TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 1.443.768,34 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE

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