DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA | NOVO CICLO
A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE torna público o resultado final da Chamada Pública para seleção e composição de professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – Novo Ciclo.
Após análise dos documentos apresentados e finalização das etapas previstas no edital, divulgamos abaixo a relação definitiva de candidatos(as) classificados(as):
| NOME COMPLETO | SITUAÇÃO |
|---|---|
| FRANCISCA APARECIDA MARQUES | CLASSIFICADO (A) |
| MARCIA MARIA PEREIRA DE LUCENA | CLASSIFICADO (A) |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | CLASSIFICADO (A) |
| SUELI ALVES DE OLIVEIRA | CLASSIFICADO (A) |
Mombaça – CE, 09 de maio de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação Portaria nº 020113/2025
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A9CD2F5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230372-IPREMN
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-IPREMN CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-IPREMN CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25.11.2021,E, DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02.06.2022, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 20 de abril de 2025 a 20 de abri de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1DEB8ED1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25.11.2021,E, DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02.06.2022, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. DO VALOR REAJUSTADO: R$ 313,21 (Trezentos e Treze Reais e Vinte e Um Centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, em consonância com o parágrafo 8º do mesmo art. da Lei Nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 20 de abril de 2025 a 20 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F29ADF80
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0905-B/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO a Portaria n° 1912-A/2024 – SEAD que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 90, § 1º, da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000, que prevê a possibilidade de interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares;
CONSIDERANDO a insuficiência momentânea de pessoal qualificado para a realização das atividades exercidas pelos Agentes Administrativos;
CONSIDERANDO que o retorno ao serviço visa assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população;
RESOLVE:
Art. 1º Fica interrompida, a partir de 09/05/2025, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora REJANE MAIA RABELO, matrícula nº 1305140, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inicialmente concedida por meio da Portaria nº n° 1912-A/2024 – SEAD.
Art. 2º A servidora deverá retornar ao exercício de suas funções na data mencionada no artigo anterior, apresentando-se ao setor competente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 21B063DA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0905-B/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230372-IPREMN
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-IPREMN CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-IPREMN CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n° 012/2025 celebrado entre o Município de Eusébio-CE e o Município de Morada Nova-CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52