Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 51

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.08/2025

Milagres/CE, 05 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 17CF84A4

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.09.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a senhora JAMILE DANTAS TAVARES, inscrita no CPF nº. 575.442.633-04. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA E REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO: VÔLEI, BEACH TENNIS E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato : R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 de Maio de 2026. Signatários : Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva e Jamile Dantas Tavares.

Milagres/CE, 12 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DEBD9004

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.05.01/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital e a empresa MD SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de maio de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Marciano Dennys Duarte Fernandes.

Milagres/CE, 05 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F893127B

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.05.03/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MD SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de maio de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Marciano Dennys Duarte Fernandes.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 25042501SEJUV E 25042502SEJUV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 25042501SEJUV - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude - CONTRATADA: M V DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/0001-34, representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA - OBJETO : Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.27.122.000.4.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 25 de abril de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 25042502SEJUV - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA- OBJETO : Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 123,22 (cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.27.122.000.4.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 25 de abril de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO –

Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7D8E094D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA | NOVO CICLO