DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

Planejamento, Coordenação, Programação Ou Organização Técnica, Financeira Ou Administrativa.

Propaganda E Publicidade, Inclusive Promoção De Vendas, Planejamento De Campanhas Ou Sistemas De Publicidade, Elaboração De Desenhos, Textos E Demais Materiais Publicitãrios.

Planejamento, Organização E Administração De Feiras, Exposições, Congressos E Congêneres.

Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).

Admínistração Em Geral, Inclusive De Bens E Negócios De Terceiros.

Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Sanatórios, Manicômios, Casas De Saúde, Prontos-Socorros, Ambulatórios E Congêneres. OBS: São os profissionais que prestam serviço nestes estabelecimentos

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6D7E001A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Advocacia (Não se tratando do escritório - referente a atividade profissional liberal)

Arbitragem De Qualquer Espécie, inclusive Juridica.

Art. 1º. Exonerar MARIA NAIANE PEREIRA GONÇALVES , inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-79, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Auditoria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Análise De Organização E Métodos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Atuária E Cálculos Técnicos De Qualquer Natureza

Atividades de consultoria contábil e tributária

Consultoria E Assessoria Económica Ou Financeira

Atividades de apoio à gestão de saúde

Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MAIO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E9C536F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 04/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 04/2025.

Convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

Treinamento em informática

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

Atividades de cobranças e informações cadastrais.

Holdings de instituições não-financeiras

Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Outros planos de saúde que se cumpram por meio de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.

Análises Clínicas, Patologia, Eletricidade Médica, Radioterapia, Quimioterapia, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Radiologia, Tomografia E Congêneres.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a homologação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, através do DECRETO N° 36/2025, de 09 de maio de 2025, para composição de banco de alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, e com a finalidade de atender a demanda do Programa, no município de Nova Olinda/CE. CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO deste Edital, a comparecerem a Secretaria de Educação, do município de Nova Olinda/CE, entre os dias 13 à 15 de maio de 2025 , das 08:30h às 12:00h, para firmar Termo de Compromisso de atuação voluntária no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), conforme item 10, do Edital de Chamada Pública nº 02/2025 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de maio de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária de Educação, SEB/NO.

ANEXO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025.

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