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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 60

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SUPLENTE: STEFANY MARTINS SOARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA SUPLENTE: MABEL ANDRADE GIRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

TITULAR: MYCHELLE MARTINS FERNANDES SUPLENTE: SAMARA SOARES DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ANTONIA OZANIR DA COSTA

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Sra. MARIA ZILNETE DA SILVA CAMELO , servidora municipal efetiva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, admitida em 02/05/2003, portadora do RG nº 99098068031 e inscrita no CPF sob o nº 886.774.443-04, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Comarca de Nova Russas/CE, durante o período de 05/05/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogada por igual período.

Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida, dar-se-á com ônus para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas.

Art. 3º. O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DB3F4BC1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.195, DE 05 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

SUPLENTE: LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER

TITULAR: FERNANDA BRAGA GONDIM SUPLENTE: SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAÚJO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA RUSSAS

TITULAR: ANTONIA SHIRLANDIA DE SOUSA VERAS SUPLENTE: MARIA NUBIA CARVALHO LIMA

ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTÍSTICA E CROCHÊ NOVARUSSENSE

TITULAR: MARIA VALDETE ALVES DE SOUSA SUPLENTE: ANTÔNIA JOENE GOMES DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARUSSENSES

TITULAR: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA

SUPLENTE: ANTONIA MARIA LOPES SILVA LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS

TITULAR: JOAQUINA VALQUIRIA TAVARES DE MESQUITA SOUSA

SUPLENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE ABREU USUÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERES

TITULAR: LAISA SOUZA MARTINS

SUPLENTE: MARIA IVANILDA DA ROCHA FELIPE Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 05 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9EBC0FEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.196, DE 05 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.092, de 27 de agosto de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo:

Ø SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: ANA SOFIA LIMA ARAÚJO

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO WASHINGTON LOPES TAVARES , Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; e o Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA , servidor público efetivo, para responder interinamente como Membros do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. DESIGNAR o Sr. EDILSON PEREIRA DE FREITAS , Médico Veterinário, para responder como profissional técnico

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