DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SUPLENTE: STEFANY MARTINS SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA SUPLENTE: MABEL ANDRADE GIRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: MYCHELLE MARTINS FERNANDES SUPLENTE: SAMARA SOARES DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: ANTONIA OZANIR DA COSTA
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Sra. MARIA ZILNETE DA SILVA CAMELO , servidora municipal efetiva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, admitida em 02/05/2003, portadora do RG nº 99098068031 e inscrita no CPF sob o nº 886.774.443-04, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Comarca de Nova Russas/CE, durante o período de 05/05/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida, dar-se-á com ônus para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas.
Art. 3º. O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DB3F4BC1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.195, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
SUPLENTE: LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER
TITULAR: FERNANDA BRAGA GONDIM SUPLENTE: SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAÚJO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA RUSSAS
TITULAR: ANTONIA SHIRLANDIA DE SOUSA VERAS SUPLENTE: MARIA NUBIA CARVALHO LIMA
ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTÍSTICA E CROCHÊ NOVARUSSENSE
TITULAR: MARIA VALDETE ALVES DE SOUSA SUPLENTE: ANTÔNIA JOENE GOMES DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARUSSENSES
TITULAR: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA
SUPLENTE: ANTONIA MARIA LOPES SILVA LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS
TITULAR: JOAQUINA VALQUIRIA TAVARES DE MESQUITA SOUSA
SUPLENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE ABREU USUÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERES
TITULAR: LAISA SOUZA MARTINS
SUPLENTE: MARIA IVANILDA DA ROCHA FELIPE Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9EBC0FEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.196, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.092, de 27 de agosto de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo:
Ø SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: ANA SOFIA LIMA ARAÚJO
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO WASHINGTON LOPES TAVARES , Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; e o Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA , servidor público efetivo, para responder interinamente como Membros do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. DESIGNAR o Sr. EDILSON PEREIRA DE FREITAS , Médico Veterinário, para responder como profissional técnico
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