DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 2862B27F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR o Sr. JOSÉ FORTUNA LIRA , portador do CPF nº 155.133.193-49 e RG nº 798.660 na Função Gratificada de ENCARREGADO DOS SETORES DE SERVIÇO OPERACIONAL, Símbolo FG-V , Grupo Ocupacional Atividades de Nível Operacional ETA, e NOMEAR na da Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR , símbolo FG-IV - Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: F0E76A2D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO DE CARVALHO, portador do CPF nº 004.549.173-92 e RG nº 201015137740 SSP/CE do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de abril , de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: F03E7B34
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| FRANCISCO EGBERTO DE O. VERAS | 14/01/2024 a 13/01/2025 | 02/05/2025 a 31/05/2025 |
| MANOEL MESSIAS DA SILVA | 14/01/2024 a 13/01/2025 | 02/05/2025 a 31/05/2025 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de abril de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 314A1F71
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO N.º 00003.20250124/0002-84
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00003.20250124/0002-84. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de refeições prontas aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 28.027.121/0001-46, valor total R$ 1.229.820,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2025.
Palhano, Estado do Ceará, 23/04/2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250124/0002-84. CONTRATO N.º 2025.04.23-0013. DATA: 23/04/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de refeições prontas à Secretaria de
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