DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

Nova Russas, 12.05.2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO -

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO NEVES DA SILVA, portador do RG nº 2002021041366 e inscrito no CPF nº 031.466.549931, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 72875FD0

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO SC-PE002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - CONTRATO Nº SC-PE002/2024.29 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2024CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 53.484,06 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: na dotação: 1101.13.392.0013.2.094, nos subelementos: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário do Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: D7FBBDF4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH003/2025

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas, torna público a Suspensão do Processo Licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2025, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. A motivação da referida suspensão trata-se de uma análise mais apurada do processo, tendo em vista uma impugnação. Informamos ainda que, a retomada do certame será devidamente publicada nos mesmos meios de publicação do edital.

Secretária de Saúde.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: AB043400

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE005/2025.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.229,69 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 1.193,09 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 518,30 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 518,30 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 27EAD2CB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR o Sr. FRANCISCO RICARDO FEITOZA DE SOUZA , portador do CPF nº 032.910.683-00 e RG nº 33.615.424-0 SSP/RJ no cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE MANUTENÇÃO , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

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