DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): David Ângelo Linhares Maciel.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F91F023F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.04/2025

Quixeré/CE, 30 de abril de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: B1EA32B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0013/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Quixeré, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0013/2025 para o credenciamento de interessados visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICOOPERACIONAL À EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR DEMANDAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA PASTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir a partir de 13 de maio de 2025 e encerramento até 12 de maio de 2026 , no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br,

Quixeré-CE, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES,

Chefe do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: DAB5DA55

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.24.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MISAELIA MELO VIDAL, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a)MARIA ISABEL DE SOUSA GONDIM, Cargo Assistente Social, Matrícula 127615-8, lotado na Secretaria de Saúde período de licença de 26 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C9535496

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.29.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DAVID GUEDES SOUSA MENEZES, cargo Vigilante, Matrícula 123631-8, Classe “B” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 29 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D1931CFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1 Classe ”A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de abril de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 358DD3A8

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74