DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

CONTRATADA (LOCADOR): GUSTAVO SILVA FREITAS - CPF nº 054.126.943-73

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL CUNHA, Nº 1137, BAIRRO CENTRO DE QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

VALOR MENSAL: R$ 1.580,00 (Mil Quinhentos e Oitenta Reais).

VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 18.960,00 (Dezoito Mil Novecentos e Sessenta Reais).

GIZELE SOUZA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: DB20030D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2024 - SDU :

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.1504.1.009 – Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária : 0801 20 122 2001 2.069 - Gerenciamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa : 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa : 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos : 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior (PELA CONTRATANTE) e Gustavo Silva Freitas (PELA CONTRATADA).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ .

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025

CONTRATADO: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Gilvan da Costa Ferreira (Sócio - Administrador)

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES

VALOR GLOBAL: R$ 519.632,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais).

QUIXERÉ/CE, em 12 de maio de 2025.

Quixeré – CE, 08 de maio de 2025.

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural Portaria n° 021.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 7EAE14AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0049/2025. SAAE - CONTRATO Nº 202504160001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0049/2025. SAAE- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/000148.CONTRATADA: CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA - CNPJ Nº 08.348.609/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL GRANULADO SEM IODO, DESTINADO AO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUXIERÉ.. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 63.000,00 no elemento de despesa 33903011: Material de Consumo, Material Químico;. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025 . SIGNATÁRIOS: Gizele Souza_da Silva (PELA CONTRATANTE); Hebert de Souza Vieira (PELA CONTRATADA).

FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: D6B2A4BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE .

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A) : D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI

VALOR GLOBAL : R$ 78.216,60 (setenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025.

Quixeré - CE, 16 de abril de 2025.

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