DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
público em 02/02/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 10.513,88 (dez mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:
| CÁLCULO DOS PROVENTOS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 3.870,14 |
| Carga horária suplementar | R$ 3.870,14 |
| Sexta Parte | R$ 645,02 |
| Gratificação Incentivo Profissional 15% | R$ 580,52 |
| Gratificação Incentivo Profissional 15% - Suplementar | R$ 580,5 |
| Quinquênio 25% | R$ 967,54 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 10.513,88 |
Quixadá – CE, 16 de abril de 2025.
| RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA | ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA |
|---|---|
| Prefeito Municipal de Quixadá-CE | Superintendente do IPMQ |
| Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C9B10D44 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2025PE
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: ATA Nº 202505050003 – Valor global: R$ 472.194,00 – CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira; ATA Nº 202505050002 – Valor global: R$ 132.000,00 – CONTRATADA: M.A ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Mara Lima de Almeida; ATA Nº 202505050001 – Valor global: R$ 988.784,00 – CONTRATADA: SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Solange Candido dos Santos. OBJETO : Registro de Preços Visando a Futura E Eventual Contratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistenciais Prioritárias no Âmbito de Suas, a Serem Desenvolvidos no Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária Mun. de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 06 e 08 de maio 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8CF3BE12
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2025: ATA Nº 202504290001 – Valor global: R$ 975.00,00 – CONTRATADA: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Frank Sield Sidney Bellan; ATA Nº 202504280002 – Valor global: R$ 1.575.000,00 – CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Emanuella Jacob. OBJETO : Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Veículo Tipo Ambulância Tipo A e Tipo B, para Atender as necessidades do Município de Quixadá. Prazo de
vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 28 de abril de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7FEFF088
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0228/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Custear seu desclocamento a fortaleza para tratar assuntos de interesse do municipio., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Maio de 2025.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 6B42416B
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 0213/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Gestor de Contratos e Procedimentos Licitatórios da Câmara, Para custear seu deslocamento a Aracati onde participara da cerimõnia do PACTO CEARENCE DA PRIMEIRA INFANCIA., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3797110B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1205.01/2025
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016/2025 - SEAGRI
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
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