DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 194.134,00 (cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901.10.302.0871.2.063 - Manutenção do SAMU; 0901.10.302.0831.2.059 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.302.0871.2.061 - Manutenção do Serviço da Atenção Especializada-SAE e Programa Contra DST/AIDS.; 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE; 0901.10.122.0200.2.050 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde, R$ 150.370,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 43.764,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A4BF75F9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N°022/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: F. A. DE SANTIAGO LIMA LTDA CPF/CNPJ: 39.778.421/0001-83

-D.O.U -D.O.E. -O ESTADO/O POVO.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0714C051

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉQUALIFICAÇÃO PQ012/2025 . Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 03/2025 PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. Início de recebimento: de 08/05/2025. Local de recebimento: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.

FRANCISCO YKARO GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EA87FD27

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de fabricação de gelo desenvolvida no Sítio Parelhas, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 12 de maio de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 79F51A25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 06.05.01/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Saboeiro”, (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 30 de Maio de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Saboeiro- 08 de maio de 2025

FAVOR VEICULAR DIA 12/05/2025 NOS JORNAIS:

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº PE008/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Saboeiro”, (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 22 de maio de 2025, às 15:30. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).FAVOR VEICULAR DIA 08/05/2025 NOS JORNAIS:-D.O.U-D.O.E.-O ESTADO/O POVO.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E547FA74

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.04/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 25.04.04/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Ordenador de Despesas JOSEFA MILLIANE NERES LIMA com a empresa MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 41.157.232/0001-35.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO DE 30 (TRINTA) DIÁRIAS COM TRANSLADO E ACOMPANHANTE, AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021; VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

PRAZO: 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026.; DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025; Ordenador de Despesas:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85