Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 104

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Maio de 2025
04 122 0401 2.008|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará •
Gerenciamento da Secretaria de Administração|ANO XVI | Nº 3710| |---|---|---| |3.3.90.91.00|Sentençasjudiciais|| |1500000000|Recursos não vinculados de impostos|| |||Anul.dotação
70.000,00| |TOTAL Secretaria de Administração
||70.000,00| |PARA:||| |05 01.
|Secretaria de Finanças
|| |04 122 0401 2.012|Gerenciamento da Secretaria de Finanças|| |3.3.90.39.00|Outros serv. de terc.pessoajurídica|| |1500000000|Recursos não vinculados de impostos|| |||Anul.dotação
60.000,00| |TOTAL Secretaria de Finanças
PARA:||60.000,00| |07 02.|Fundeb|| |12 361 1204 2.015|Gerenciamento do Ensino Fundamental -|| ||FUNDEB 30% (OCA-E)
|| |3.3.90.39.00
1500100100|Outros serv. de terc.pessoajurídica
Receita de imposto e transf. - Educação|| |||Anul.dotação
10.000,00| |12 365 1205 2.018|Gerenciamento do Ensino infantil -|| |3.3.90.30.00|FUNDEB 30% (OCA-E)
Material de consumo|| |1500100100|Receita de imposto e transf. - Educação|
| |||Anul.dotação
30.000,00| |ANEXO I aque se refere o DECRETO 00006/25 de 03 de Março de 2025,|autorizadopela LEI 00903/24.|| |
DOTAÇÃO|
DESCRIÇÃO|FONTE
VALOR (R$)| |TOTAL Fundeb
PARA:||40.000,00| |
07 03.|Fundo Municipal de Educação|| |12 122 0401 2022|Gerenciamento da Secretaria de Educação|| |.
3.3.90.30.00|
Material de consumo|| |1571000000|Transferência de convênio-Estado/Educaçã|| |||Anul.dotação
10.000,00| |12 306 1202 2.023|Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-
NE)|| |3.3.90.30.00|
Material de consumo|| |1550000000|Transferência do Salário-Educação|| |||Anul.dotação
118.000,00| |TOTAL Fundo Municipal de Educação
PARA:||128.000,00| |
08 01.|Fundo Municipal de Saúde|| |10 301 1006 1.032|Construir, Ampliar e Equipar Unidades de
|| ||Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)|| |4.4.90.51.00|Obras e instalações|| |1500100200|Receita de imposto e transf. - Saúde|| |||Anul.dotação
10.000,00| |10 302 1003 2.036|Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
|| |3.3.90.30.00
1621000000|Material de consumo
Transferência SUS - Governo|Estadual| |
10 303 1004 2.037|
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Assist. Farmaceútica (OCA-NE)|
Anul.dotação
50.000,00| |3.1.90.04.00|
Contrataçãopor tempo determinado|| |1500100200|Receita de imposto e transf. - Saúde|Ald
1000000| |||nu.otação
.,| |10 305 1009 2.040|Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)|| |3.1.91.13.00
|Obrigaçõespatronais
|| |1500100200|Receita de imposto e transf. - Saúde|| |||Anul.dotação
60.000,00
| |TOTAL Fundo Municipal de Saúde
PARA:||130.000,00| |09 01.|Secretaria do Trabalho e Assist. Socail|| |08 122 0401 2.041|Gerenciamento da Secretaria de Trabalho
e Assitência Social|| |3.3.90.47.00
1500000000|
Obrigações tributárias e contributivas
Recursos não vinculados de impostos|| |||Anul.dotação
20.000,00|

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

ANEXO I aque se refere o DECRETO 00006/25 de 03 de Março d	e 2025, autorizadopela LEI 00903/24.
DOTAÇÃO	DESCRIÇÃO	FONTE	VALOR (R$)
TOTAL	Secretaria do Trabalho e Assist. Soca		20.000,00
PARA:
09 02.	Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0802 2.053	Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (OCA-NE)
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc.pessoajurídica
1660000000	Transferência de recursos do FNAS
		Anul.dotação	5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social			5.000,00
PARA:
10 01.	Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 451 1504 1.057	Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag
	em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00	Obras e instalações
1701000000	Outros convênios do Estado
		Anul.dotação	750.000,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano			750.000,00