Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 122

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: A2CA2430

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-AGF AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-AGF AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Chamada Pública nº. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive as Resoluções CD/FNDE 6/2020 e 03/2025.

O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE , pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria Lzuiza Leite, s/n, Bulandeira, Tarrafas, inscrito no CNPJ sob nº 12.464.301/0001-55, representado pelo Ilmº. Prefeito Municipal, o Sr. Eronildes Francisco dos Santos, vem através do Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas à Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Tarrafas/CE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda.

DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS:

Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 07/05/2025 a 27/05/2025, até as 07:30hs às 11:30hs e das 13:00hs as 16:00hs (horário de Brasília).

Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 28 de Maio de 2025, às 08h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação – Rua Oscar Candido de Araújo, 214, Centro, Tarrafas/CE, CEP 63.145-000.

1 - OBJETO

1.1 - O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2025, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Nº	Item	Unidade	Quant	Valor unitário	Valor total
01	ABÔBORA - Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita está isenta de sujidades,parasitas, rachaduras, cortes eperfurações	KG	1.200	5,56	6.672
02	ALFACE - Folhas, integras de primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou tenros aderidos à superfície	DZ	450	29,84	13.428
03	BANANA PRATA – Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em pencas integras. Preçopor dúzia. Entregas conforme requisição emitidaspelo órgão contratante.	KG	2.000	5,70	11.400
04	BATATA INGLESA - Fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração, uniforma, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, insetos,parasitas e larvas, rachaduras, cortes eperfurações.	KG	1.000	6,39	6.390
05	BOLO SIMPLES – Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar com boa aparência macia e aerada. Serão rejeitadas bolos mal assados, queimados, am assados, “embatumados” aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais, devem está livres de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungos ou bolores. O produto deverá ser embalado em pratos de papelão laminado especifico para este fim e coberto com papel filme. deve conter na embalagem etiqueta data de fabricação, validade e sabor	KG	1.000	18,09	18.090
06	CHEIRO VERDE - In natura, de primeira qualidade, com folhas integras e livres de fungos. Devem ser transportados em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, devem estar frescas, integras sem traços de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Entrega conforme requisições emitidas pelo órgão contratante	KG	400KG	23,80	9.520
07	CENOURA - Primeira qualidade nacional, intactas. Sem sinais de deterioração, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,parasitos e larvas.	KG	1.000	6,82	6.820
08	CARNE BOVINA – SEM OSSO – Fresca, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificando de inspeção sanitária. Embalagem individual em Kg conforme pedido. A entrega deve ser refrigerada em carroprópriopara entrega de frios e realizada conforme demanda do órgão contratante.	KG	2.000	33,75	67.500
10	CARNE DE GALINHA CAIPIRA ABATIDA – Fresco, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem individual em Kg conforme pedido. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios e realizada conforme demanda do órgão contratante	KG	2.000	19,92	39.840
11	CARNE DE FRANGO TIPO GRANJA - Congelada, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária. Embalagem individual em kg conforme pedido. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios e realizada conforme demanda do órgão contratante.	KG	2.000	12,69	25.380
12	GOMA – FÉCULA – Fresca, aspecto próprio, embalagem transparente. Deve conter na embalagem etiqueta com data de fabricação e data de validade do produto. A entrega deve ser de forma segura e higiênica, evitando o contato com as mãos ou superfícies sujas. Entrega conforme requisitadapelo o órgão contratante.	DZ	500	6,89	3.445
13	LARANJA - Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessitar está isenta de sujidades,parasitas, rachaduras, cortes eperfurações	KG	1.000	4,79	4.790
14	MELANCIA – Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessitar está isenta de sujidades,parasitas, rachaduras, cortes eperfurações	KG	2.000	3,35	6.700
15	MAMÃO TIPO FORMOSA- Com 80 à 90% maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, se, ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades,parasitas e larvas. Entrega conforme requisitadapelo o órgão contratante	KG	1.000	4,12	4.120
16	MACAXEIRA - Raízes, de boa qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou ternos aderida à superfície	KG	1.200	4,74	5.688
17	OVO DE GALINHA CAIPIRA - Ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagemprimária atóxica,	DZ	600	12,15	7.290